Comissão rejeita contas de Tuca de 2009

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Angra dos Reis reprovou na manhã de hoje (4) as contas do prefeito Tuca Jordão (PMDB) de 2009. A matéria seguirá ainda para votação dos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal.
O relatório da aprovação foi apresentado pelo vereador Ilson Peixoto (PT). Segundo ele, seu voto contrário seguiu o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado.
- Todas as instâncias técnicas do Tribunal de Contas do Estado - Inspetoria, Secretaria Geral de Controle, Ministério Público e Relatoria Revisora - fizeram ressaltas às contas apresentadas pela prefeitura em 2009. Segui os pareceres técnicos - explicou o vereador, relator da comissão.
Em maio, Ilson já havia dado parecer contrário aos documentos. No entanto, antes de encaminhá-lo para votação na Câmara de Vereadores, preferiu se encontrar primeiro com o corpo técnico da prefeitura, em busca de explicações sobre os problemas apresentados na prestação de contas.
- Chegaram as contas de 2009. O Tribunal de Contas faz a análise técnica e manda para cá. Aqui a Comissão de Finanças faz a análise e me nomearam para dar o parecer - lembrou. Segundo Peixoto, sua decisão acompanhou a do Tribunal: o único parecer favorável com ressalvas foi o dos conselheiros da plenária do tribunal, os outros desaprovaram as contas. Acompanhei o corpo técnico do tribunal - argumentou, na ocasião.
Vai e vem
Segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), o processo foi encaminhado duas vezes para diligência interna em novembro. Isso quer dizer que, após apresentação de novos dados, as contas foram reexaminadas. Em dezembro, por fim, o relator Jonas Lopes de Carvalho Junior deu parecer prévio favorável com ressalvas, já que havia 18 ressalvas, oito determinações e uma recomendação.
"Teve irregularidades com recurso do Fundeb, que não foi utilizado, problemas com remanejamento de Orçamento", esclareceu Peixoto.
Para ele, uma série de fatores influenciou nos problemas com as contas.
- O processo correu durante o ano de 2010, teve o diálogo da prefeitura com o Tribunal de Contas e isso não os satisfez. Acho que foi um pouco de incompetência da prefeitura, falta de conhecimento técnico. (...) O malefício é que demonstra que existe dificuldade da prefeitura em prestar conta com o dinheiro público, que é uma coisa muito séria, tem uma série de normas. Situações assim afloram as dificuldades - lamentou.

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